Desigualdades Sociais no DF aumentam

Relatório do Inesc mostra dados gritantes de desigualdades raciais no Distrito Federal, onde, em territórios brancos, as pessoas trabalham na mesma região em que vivem, enquanto nos territórios negros há grande concentração de classes D e E

O Distrito Federal é um perfeito estudo de caso sobre as gritantes desigualdades no Brasil, em todos os indicadores de políticas públicas

A maior renda per capita é 16 vezes o valor da menor renda;
A região com maior população negra (SCIA Estrutural, 75,4%) é a que tem menor renda domiciliar – inferior a 2 salários mínimos e a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes – 50,8 (Gráfico 5 e 28);
Onde a renda domiciliar é superior a 20 salários mínimos (Lago Sul), a população negra representa menos de um terço do total de habitantes (Gráfico 5);
Regiões periféricas de maioria negra somam até 50% da população vivendo em insegurança alimentar nos últimos 3 meses (Gráfico 12);
Fercal, a segunda maior concentração de negros no DF (73%), tem a pior infraestrutura de todo o Distrito: menor saneamento básico (20% dos domicílios), menor abastecimento de água (61,4% dos domicílios) e maior quantidade de ruas esburacadas (acima de 70%);
O Plano Piloto (área com maioria da população branca) aparece como a região com o maior número de crimes de racismo e injúria racial (Gráficos 29 e 30);

Os dados acima fazem parte da 5ª edição do Mapa das Desigualdades, produzido pelo Inesc (instituto de Estudos Socioeconômicos), a partir da última Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (IBGE/2021), analisando as questões raciais, de gênero e de classe.

Com o intuito não apenas de revelar as discrepâncias de regiões tão próximas geograficamente, mas também de apontar os caminhos para enfrentá-las, o relatório propõe uma reflexão sobre as consequências da construção da capital federal, ignorando a situação socioeconômica das pessoas que ali viviam e das que chegaram, sem recursos, para a construção de Brasília.

A análise parte da situação racial no Distrito Federal, onde 57,4% da população se autodeclara negra. Das 33 Regiões Administrativas (RA) do DF, apenas 9 têm maioria branca. E são apenas esses espaços que dispõem de infraestrutura, cultura, segurança, saúde e educação adequadas. Nas regiões com maioria negra, a realidade é completamente oposta. (Veja quadros abaixo).

O Inesc também avaliou a questão da falta de transparência nos dados do orçamento do Distrito Federal. “Em algumas áreas, as ações citadas nem sequer aparecem no orçamento do ano em vigor, o que sugere falta de prioridade governamental para a redução de desigualdades”, explica Cleo Manhas, assessora política e porta voz do Instituto neste documento.

Na área de habitação, em 2022, houve um gasto de cerca de R$ 2,7 milhões para novas unidades e R$ 1,2 milhão para melhorias. Mas, em 2023, a continuidade dessas duas ações nem sequer aparecem no orçamento. Em relação ao saneamento, em 2023, a única ação que aparece é a regulação de serviços públicos, não havendo informações sobre ações relativas às águas pluviais e limpeza urbana.

Na área de transporte, a maior parte do recurso é destinada para a construção e manutenção da infraestrutura para carros, sem nenhuma execução de recursos para passarelas de pedestres, embora tenha sido gasto R$ 400 mil na construção de estacionamentos. “Na educação, embora haja um aporte em 2022 para novas unidades de educação infantil, a meta do Plano Nacional de Educação para a educação infantil ainda está longe de ser cumprida, especialmente com relação às creches”, completa Cleo.

A seguir, os principais gráficos do Mapa das Desigualdades do DF 2023:

Gráfico 1- População por raça/cor da pele – Distrito Federal, 2021