*Carmela Zigoni

De acordo com o dicionário, uma pandemia, na medicina, é definida pelo aumento rápido de uma contaminação de uma população em determinada região; há, ainda, uma definição de sentido figurado, associada a ampliação de um comportamento em uma determinada sociedade. Nos acostumamos com essa palavra nos últimos anos e é por isso que faço essa analogia para descrever o que está acontecendo em Brasília.

Em 2024, já são seis mulheres vítimas de feminicídios, e dois casos de mulheres assassinadas em análise para a tipificação. Em 2023, foram 34 vítimas, um aumento de 100% em relação a 2022, e as tentativas passaram de 37 para 78.

No caso de crises sanitárias, os governos precisam agir para proteger a população e controlar o problema, realizando a gestão do risco, a prevenção e disponibilizando tratamento adequado e universal à população.

Ocorre que o Governo do Distrito Federal (GDF) não apresentou, até o momento, nenhuma ação específica para enfrentar essa violência crescente contra as mulheres. A fragilidade da rede de proteção às mulheres na capital federal já havia sido denunciada no âmbito da CPI do Feminicídio do DF em 2021, quando foram apresentados os dados sobre ausência ou precariedade nos serviços, baixo orçamento e dificuldades de efetivar a intersetorialidade das políticas públicas de saúde, justiça, assistência social e outras necessárias ao acolhimento das mulheres.

De acordo com o Portal da Transparência do GDF, em 2023 a Secretaria da Mulher executou R$ 52,3 milhões de reais, sendo R$ 37,3 milhões com despesas obrigatórias (folha de pagamento) e R$ 15 milhões com despesas discricionárias, ou seja, com os programas (compras, licitações, convênios).

São exemplos de gastos discricionários, entre outras despesas, em 2023: R$ 1,7 milhões de reais com Manutenção da Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia, R$ 400 mil reais com Atividades Culturais, R$ 515,7 mil com Manutenção dos Equipamentos Públicos de Atendimento à Mulher e ao Agressor, e R$ 823 mil com a modernização do sistema de informação da Secretaria da Mulher. Todas estas ações são muito positivas, porém, é preciso que o governo identifique o porquê desses investimentos não estarem sendo suficientes para conter o aumento, ano a ano, de feminicídios e tentativas de feminicídios. E também, identificar quais outros pontos da rede de atendimento às mulheres necessitam ser alvo de atenção do poder público. Para 2024, estão previstos R$ 50,9 milhões na Lei Orçamentária Anual.

Assim como nos dados nacionais, a CPI identificou que as mulheres negras e de baixa renda são maioria das vítimas, o que torna a omissão do GDF marcada, também, pelo racismo institucional. Isso porque o Brasil é marcado por enormes desigualdades sociais e pelo racismo estrutural, e isso deve ser levado em consideração no planejamento e implementação das políticas públicas.

Os movimentos sociais, a exemplo do Levante contra o Feminicídio no DF, têm alertado para o fato de que “as mulheres estão morrendo com a medida protetiva na bolsa”, ou seja, elas denunciam e o Estado não as protege dos agressores.

No dia 8 de Março, que marcou o Dia Internacional de Lutas das Mulheres, foi realizado um ato em frente ao Palácio Buriti, para cobrar a responsabilidade do governador Ibaneis Rocha: é ele, afinal, o responsável pela contenção dessa pandemia de feminicídios no Distrito Federal.

* Carmela Zigoni é Assessora Política do Inesc.