No dia 9 de abril, a Rede Filantropia realiza um curso presencial com o tema Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor, em São Paulo (SP), das 9h às 18h. O evento é indicado para gestores de organizações sociais, advogados, contadores e administradores do Terceiro Setor. Além deles, é útil para servidores públicos que trabalham em áreas relacionadas à assistência social, educação e saúde e empreendedores sociais.

O treinamento foi desenvolvido para explorar os fundamentos legais que norteiam as ONGs, levando os participantes a entender a natureza jurídica e as nomenclaturas específicas, além de ensiná-los a analisar as estruturas aplicáveis que facilitam a captação de recursos.

No âmbito institucional e estatutário, são abordados temas como governança, títulos, qualificações e certificados essenciais, além das cláusulas estatutárias obrigatórias. Também são analisadas a remuneração de dirigentes e funcionários, as fontes de recursos para a manutenção da organização e os procedimentos para alteração estatutária ou dissolução da entidade. Além disso, as questões tributárias são exploradas em detalhes, desde imunidade e isenção até incentivos fiscais em áreas  como cultura, infância e adolescência, idosos e esporte. 

Para saber mais sobre e se inscrever, acesse: https://www.filantropia.ong/curso/aspectosjuridicos#inscricao

(Rafaela Eid, da Agência Pauta Social)