O projeto “Quilombos e Educação: Políticas Públicas e Práticas Pedagógicas” teve o objetivo de realizar uma análise nacional sobre a educação quilombola e um estudo de caso sobre as escolas e as práticas pedagógicas nas comunidades quilombolas de Conceição das Crioulas (Salgueiro – PE) e Mesquita (Cidade Ocidental – GO). A iniciativa compõe os materiais produzidos no Edital Equidade Racial na Educação Básica: pesquisa aplicada e artigos científicos, lançado em 2019 pelo Itaú Social, em parceria com CEERT, Instituto Unibanco, Fundação Tide Setubal e Unicef, este edital representa uma iniciativa significativa para promover a equidade racial no contexto educacional.
A análise foi realizada a partir de dados do Censo Escolar Quilombola e de um estudo desenvolvido junto ao Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, que reúne docentes quilombolas de todas as regiões.
Como resultado, foi elaborada uma publicação a respeito do projeto, diagnóstico sobre docentes do Coletivo de Educação da CONAQ e estudo de Caso sobre Pedagogia Quilombola de Conceição das Crioulas (PE) e de Mesquita (GO).
Também foi realizada uma oficina de Intercâmbio sobre Material Didático para a Educação Básica em Comunidades Quilombolas e elaborada uma Caixa de Ferramentas, com recursos didáticos e/ou recursos audiovisuais sobre direitos quilombolas, diversidade e educação.
Confira alguns dos resultados do levantamento:
- São 2.526 escolas quilombolas em todo o Brasil (Censo da Educação Básica 2020).
- São 51.252 docentes que atuam em escolas quilombolas em todo o Brasil (Censo da Educação Básica 2020).
- São 275.132 matrículas de estudantes em escolas quilombolas em todo o Brasil (Censo da Educação Básica 2020). Queda de 10,1% em relação a 2019.
- Dentre o conjunto de estudantes matriculados nas escolas situadas em áreas quilombolas, em 2020, de acordo com o Censo Escolar, foi de 52% de estudantes masculinos e 48% de estudantes femininas.
- Apenas 3,2% dos docentes de escolas quilombolas realizaram cursos voltados às temáticas da educação das relações étnico-raciais e cultura afro-brasileira e africana, assim como cursos voltados à interculturalidade e diversidade (Censo da Educação Básica 2020).
- 30% apenas das escolas em áreas quilombolas possuem acesso a material didático específico para a diversidade sociocultural das comunidades quilombolas, conforme estabelece as Diretrizes.
- As escolas quilombolas com bibliotecas ou salas de leitura representam um percentual baixo em relação ao total de escolas. Em 2020, apenas 21% do total de escolas quilombolas apresentaram a existência desse equipamento.
- As escolas quilombolas com quadras de esporte também representam um percentual baixo em relação ao total de escolas. Em 2020, apenas 21% do total de escolas quilombolas apresentaram a existência desse equipamento.
- Alunos/as quilombolas de Ensino Médio representam cerca de 10% do total de estudantes quilombolas no país, enquanto os/as estudantes quilombolas que estão no ensino fundamental representam 75% do total (Censo Escolar – Inep, 2019).
Fonte: CEERT
