Anualmente, mais de meio milhão de crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual em território brasileiro, revelando uma estatística preocupante que, devido à subnotificação, pode ser ainda maior. Segundo dados do Instituto Liberta, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial desse tipo de exploração, ficando atrás apenas da Tailândia. Desse triste panorama, somente cerca de 7,5% dos casos são reportados às autoridades, indicando uma realidade alarmante e multifacetada, principalmente para meninas negras, que representam três quartos das vítimas.
O abuso e a exploração sexual de menores são fenômenos disseminados em todo o país, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. Essa exploração, que difere do abuso por envolver uma troca sexual por bens materiais, muitas vezes não se dá por meio de dinheiro, mas sim por alimentos, presentes ou outras formas de recompensa. É uma forma brutal de trabalho infantil que frequentemente envolve redes criminosas, incluindo atividades como pornografia, tráfico para fins sexuais e agenciamento de encontros.
Um ponto importante a destacar é a diferença entre exploração sexual e prostituição infantil. A prostituição não é legalmente reconhecida antes dos 18 anos, tornando todos esses casos de exploração sexual. Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil na Plan International Brasil, ressalta a necessidade de evitar o uso do termo “prostituição infantil”, pois isso pode reforçar estereótipos e tirar o foco da violência sexual enfrentada por crianças e adolescentes.
No cenário de enfrentamento a essa realidade, a Plan International Brasil participou de uma oficina preparatória para o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual, em maio de 2025. O evento, liderado pelo Comitê Nacional para o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, reuniu representantes de diversas regiões do país, além do governo, UNICEF e outras organizações relevantes. Ações de incidência política e integração entre diferentes entidades são cruciais para acelerar o combate a essas violações de direitos.
Projetos como Cambalhotas, Aprender e Proteger e Papo Reto – Jovens Contra a Violência são exemplos do trabalho da Plan International Brasil na conscientização, capacitação e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade trabalhando o tema de forma lúdica no dia a dia, para que elas cresçam em um ambiente seguro e saudável.
No projeto Papo Reto – Jovens Contra a Violência, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, mais de 3.400 adolescentes aprenderam técnicas de autoproteção contra abuso e violência sexual no Vale do Paraíba e Litoral Norte. A iniciativa formou 381 multiplicadores e alcançou cerca de 729,8 mil pessoas através de campanhas, envolvendo profissionais de cerca de 30 escolas públicas, assistência social e duas unidades da Fundação Casa.
Essas iniciativas não apenas promovem a autoproteção e o empoderamento juvenil, mas também buscam sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater a exploração sexual de menores em todas as suas formas.
(Pietra Nóbrega, da Agência Pauta Social)
