A Oxfam, uma das principais organizações não governamentais do mundo que trata da promoção da Justiça e da Igualdade Social, comentou nesta sexta-feira (22) o novo acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, pelos presidentes Lula e Joe Biden, em favor de uma política conjunta de defesa dos direitos trabalhistas. Tanto a Oxfam Brasil como a Oxfam Estados Unidos comentaram a novidade.
“A Oxfam Brasil considera positiva a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, pois procura fortalecer os sindicatos e também uma agenda de direitos dos trabalhadores em espaços multilaterais. Também é relevante que a parceria reconheça as cadeias produtivas e a equidade de gênero e racial. É importante ressaltar que os sindicatos são organizações de direitos humanos, mencionados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. E que o trabalho e os salários de qualidade são uma das principais ferramentas para acabar com a extrema desigualdade de rendimentos”, disse a nota da Oxfam Brasil.
Na última quarta-feira (20), Joe Biden e Lula anunciaram a parceria entre Brasil e Estados Unidos na Coalizão Global pelo Trabalho, um documento que garante o compromisso dos países em favor de uma política de direitos trabalhistas que reduz a precarização e garante a dignidade dos trabalhadores. O pacto bilateral uniu dois presidentes que eram apontados como distantes por conta das questões envolvendo a Guerra da Ucrânia. O acordo, que foi ideia de Lula, acabou sendo um sucesso e teve ampla repercussão na imprensa internacional.
“O fato de os presidentes Biden e Lula estarem trabalhando em estreita colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para defender os direitos dos trabalhadores e criar empregos dignos é uma notícia bem-vinda e esperançosa. O cerne da atual crise de extrema desigualdade de riqueza e rendimentos tem sido a erosão dos direitos e do poder dos trabalhadores, contribuindo para termos um mundo em que 1% dos mais ricos capturou mais de metade de toda a nova riqueza gerada na última década”, diz nota da Oxfam Estados Unidos.
O encontro virou reportagem em veículos como Washington Post, New York Times, Bloomberg, AP, Fox e outros nos EUA, que valorizaram a ligação de ambos os presidentes com sindicatos e movimentos sociais. A Coalizão Global do Trabalho, assinada por Biden e Lula, reforça o compromisso de ambos os países em fortalecer a economia, os sindicatos e combater a precarização do trabalho.
“A ação para salvaguardar os direitos dos trabalhadores, responsabilizar os países e as empresas, combater a discriminação e promover uma transição verdadeiramente justa é imperativa para o sucesso da parceria – tal como centrar em um salário digno para todos, e questionar a dominância do poder corporativo e monopolista. Este é o tipo de liderança necessária no nível multilateral e no G20 que estará sob a presidência brasileira a partir de 2024, para buscar medidas de combate à desigualdade que coloquem o poder nas mãos dos trabalhadores e contribuam para reviver a democracia,” diz a Oxfam dos EUA.
Por fim, a Oxfam Brasil comenta a importância do pacto e reforça características das economias brasileiras e do Sul Global que fragilizam a garantia dos direitos dos trabalhadores.
“A parceria pode ter mais impacto se abordar não apenas a nova economia informal criada por meio da chamada ‘gig economy’ (uma economia que privilegia trabalhos temporários e precários, baseada no uso da tecnologia digital), mas também a informalidade que domina as economias do Sul Global como a brasileira. No Brasil, os trabalhadores rurais enfrentam 60% de informalidade e são fortemente impactados pelo comércio com os Estados Unidos. Não é por acaso que muitas vezes são também as mesmas pessoas que foram resgatadas do trabalho análogo ao escravo no Brasil – cana-de-açúcar, café e carne são setores que constituem os piores exemplos deste tipo de trabalho, e são produtos frequentemente exportados para os Estados Unidos e adquiridos por empresas sediadas naquele país”, concluiu a entidade.
