A Rede Regional das Nações Unidas sobre Migração, em parceria com o Escritório da Coordenadora Residente da ONU no Brasil, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), realizou, nos dias 4 e 5 de outubro, uma capacitação sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular para a equipe das Nações Unidas no Brasil.

Com o retorno do Brasil ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, esse exercício de fortalecimento de capacidades buscou contribuir para que as agências, fundos e programas da ONU possam apoiar sua implementação pelo governo brasileiro, bem como a sociedade civil e demais setores, contribuindo para os esforços nacionais em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O Pacto Global foi adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018 e é o primeiro acordo negociado entre governos a abranger as dimensões da migração internacional de forma holística e abrangente. O Pacto é uma oportunidade significativa para melhorar a governança da migração, para enfrentar os desafios associados à migração e para fortalecer a contribuição dos migrantes e da migração para o desenvolvimento sustentável.

O Pacto Global para Migração contém compromissos contemplados pela Lei de Migração brasileira, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos. Também se enquadra de forma consistente com a meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na qual os Estados-Membros se comprometem a cooperar internacionalmente para facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.  

Os temas abordados na capacitação incluíram:

• Contribuição do Pacto Global à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 
• Experiência das redes nacionais sobre migração na América Latina e do Caribe na identificação de oportunidades e desafios no apoio aos governos e partes interessadas.
• Importância da integração da migração e dos migrantes no Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável assinado com o Brasil. 
• Transversalidade da migração nas políticas públicas de educação, saúde e assistência social. 

Na abertura do evento, a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks, destacou a relevância do treinamento para o trabalho executado pela ONU no país:

“A Agenda 2030, documento que guia os esforços da ONU em todo o mundo, não poderá ser cumprida se não levarmos em consideração os fenômenos da migração e da mobilidade humana, seu potencial e seus impactos no desenvolvimento.”

O chefe de missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux, assinalou a importância do trabalho conjunto das agências para apoiar o Brasil:

“É nossa responsabilidade promover uma migração segura, ordenada e regular. Essa é uma oportunidade para cada agência, fundo e programa pensar em como sua atuação, pode contribuir à implementação pelo Brasil do Pacto Global para Migração e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.”

O diretor do Escritório da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) no Brasil, Carlos Mussi, destacou a necessidade de pensar não só nas migrações globais, mas também nas migrações dentro dos continentes, das regiões e dos próprios países.

A CEPAL co-lidera junto com a OIM a rede regional das Nações Unidas sobre Migração.

A capacitação foi facilitada por uma equipe composta por representantes do Escritório Regional da OIM em Buenos Aires, do Secretariado do GCM em Genebra, e da sede da CEPAL em Santiago.

Sobre a OIM

Estabelecida em 1951, a OIM é o principal organismo intergovernamental no campo da migração e trabalha em estreita colaboração com parceiros governamentais, intergovernamentais e não-governamentais.

Contando com 175 Estados-membros, 8 Estados observadores e escritórios em mais de 100 países, a OIM dedica-se a promover uma migração segura, ordenada e digna para o benefício de todos. Isso é feito fornecendo serviços e consultoria para governos e migrantes.

A OIM tem sua sede no país em Brasília e está presente em outras 12 cidades: Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Pacaraima, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Fonte: Nações Unidas Brasil