A luta contra as desigualdades é um problema urgente e, por isso, exige prioridade das autoridades públicas e privadas no Brasil. Diante da constatação de que essas desigualdades se traduzem em efeitos anticonstitucionais e potencialmente letais, uma série de organizações civis brasileiras uniram forças para criar um movimento coletivo: o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades.
Iniciado em 30 de agosto na capital federal, o Pacto já acumula apoio de entidades municipais, sindicatos, órgãos governamentais em várias esferas e até do judiciário.
Sob a liderança da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), o pacto engloba várias frentes de atuação, abrangendo desde a criação de um observatório para monitorar as desigualdades em colaboração com o CEBRAP, até a instituição de uma premiação destinada a municípios que apresentem desempenho notável no combate às disparidades sociais. Além disso, há previsão de lançamento de publicações direcionadas a municípios e empresas, oferecendo propostas concretas para a mitigação das desigualdades, bem como a elaboração de um mapa detalhado retratando a situação nas principais cidades brasileiras.
No caso do Observatório Brasileiro das Desigualdades, trata-se de um veículo para traçar um panorama atualizado sobre a situação de desigualdade no país, com base em uma série de indicadores distribuídos em 12 áreas fundamentais, que incluem raça, gênero, território, renda e trabalho, educação e saúde, entre outros. O observatório não apenas identificará áreas críticas, mas também acompanhará de perto o desenvolvimento de políticas públicas, atuando na exigência de resultados efetivos.
As organizações envolvidas articulam uma perspectiva coesa, afirmando que a superação das desigualdades arraigadas e das formas de opressão raciais e de gênero só pode ser alcançada a partir de uma ação concertada e solidária de todos os setores da sociedade. Ressaltam que o país passou por uma fase de reveses significativos em vários âmbitos, o que intensificou as pressões sobre as organizações civis e movimentos sociais.
Entre os integrantes destacados nesta coalizão estão instituições de renome como Abong, CENPEC, Instituto Marielle Franco e Oxfam Brasil. É importante destacar que as metas e atividades delineadas pelo pacto estão em harmonia com os princípios do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10, um marco da Agenda 2030 da ONU, que promove esforços globais de combate às desigualdades.
(Agência Pauta Social)