*Por João Paulo Vergueiro

O Brasil contava com 815.676 ONGs – ou organizações sem fins lucrativos, entidades, organizações da sociedade civil etc – em 2021, segundo o Mapa das OSCs. Já o estudo FASFIL – As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, publicado pelo IBGE utilizando uma base de dados pública mais restrita indicou existirem, em 2016, 236.950 organizações no Brasil.

Ainda não há consenso de qual das duas referências é a mais adequada, mas a maioria das pessoas tende a utilizar o Mapa das OSCs, por ter se mantido mais atualizada e, claro, porque causa mais impacto falar que temos 815 mil ONGs ao invés de 236 mil.

O número total de ONGs é a principal referência do Mapa. Ao olhar a lista completa é possível conhecer outras informações também:

• Das 815 mil organizações, 660 mil são, juridicamente, associações sem fins lucrativos (80,9%);
• 12 mil são fundações privadas (1,5%);
• E 142 mil são organizações religiosas (17,4%);
• Olhando para o CNPJ das 815 mil organizações descobrimos que 100 mil são filiais de outras ONGs. Ou seja, não são ONGs independentes.
• As ONGs estão uniformemente distribuídas pelo país, sendo sua quantidade, em geral, proporcional ao tamanho da população de cada Estado.

O setor sem fins lucrativos adiciona 4,27% à economia brasileira, conforme encontrou a pesquisa A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil, realizada pela FIA a pedido do Movimento por uma Cultura de Doação.

Empregos 

Além de movimentar bastante a economia, o Terceiro Setor emprega muito mais que a maior parte dos demais setores da economia:

• 6 milhões de postos de trabalho estão alocados nas organizações sem fins lucrativos, de acordo com a pesquisa feita pela FIA citada acima.
• São 2 milhões e 300 mil vínculos diretos e formais de empregos nas ONGs, como é mostrado no Mapa das ONGs. Vínculo formal é com registro CLT ou Recibo de Prestador Autônomo (RPA). E não, contratrar “PJ” não é vínculo formal de emprego e não entra nesta estatística.
• A maior empregadora do país é a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com quase 45 mil funcionários, seguida – de longe – pela Casa de Saúde Santa Marcelina (14 mil) e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (13 mil).
• 80% das ONGS brasileiras não tem sequer um único empregado registrado;

Doações Filantrópicas 

Não existem tantos dados gerais sobre as receitas das ONGs. Sabe-se mais sobre as doações filantrópicas, que são aquelas realizadas para gerar impacto positivo para a coletividade, e que em sua grande maioria são dirigidas às ONGs.

• Doações realizadas por indivíduos em 2022 totalizaram 12 bilhões e 800 milhões de reais, conforme pesquisa divulgada pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social ano passado.
• As grandes empresas e grupos empresariais que são parte da ComunitasBR doaram 147 milhões de reais em 2022, de acordo com a pesquisa BISC 2023.
• As principais instituições da filantropia brasileira que são parte do GIFE doaram 838 milhões de reais em 2022, conforme publicado no Censo GIFE 2022-23. Essas instituições são, em sua grande maioria, corporativas, familiares ou financiadoras independentes.
• Foram declarados em 2023, publicamente, 439 milhões de reais em doações, de acordo com o Monitor das Doações, iniciativa de acompanhamento realizada pela ABCR . Eu inclusive estou lá, como o último da lista.
• 63% das organizações brasileiras tem a doação como uma das suas fontes de receita, sendo que para 32% das ONGs brasileiras ela é a fonte mais importante, conforme a pesquisa TIC OSFIL 2022, publicada ano passado pelo cgi.br.

Tecnologia 

A principal referência que temos no país para saber como as organizações se utilizam da tecnologia é a TIC OSFIL. É uma pesquisa que já está em sua quarta edição, com a versão mais recente lançada ano passado, e traz alguns resultados que valem a pena serem conhecidos:

• 89% das organizações brasileiras usa celular; 74% usa notebook e 70% faz uso de computador de mesa;
• 82% das ONGs usa a internet, sendo que 81% delas usa por fibra ótica (a pesquisa é feita por telefone, por sinal);
• 95% das organizações que usa a internet envia e-mails, 88% mensagens instantâneas e 85% faz pesquisas online;
• 76% das organizações paga contas ou acessa informações bancárias online, e 47% faz recrutamento de pessoal pela rede.
• 22% das ONGs recebe doações online; 11% do total de organizações recebe doações por meio de plataformas ou redes sociais, 6% pelo site da instituição na internet e 4% por páginas de financiamento coletivo.
• Apenas 5% das organizações sem fins lucrativos têm site, mas 71% do total tem pelo menos um perfil em redes sociais.

Receita 

E se falar sobre o número das organizações, empregos, doações e tecnologia não for suficiente, seguem mais dois dados sobre as ONGs brasileiras que vale a pena a gente listar e deixar como referência, e que abordam outros aspectos das receitas delas:

Filantropia Premiável: os títulos de capitalização da modalidade filantropia premiável, que beneficia instituições sem fins lucrativos, renderam 1 bilhão e 480 milhões de reais às ONGs em 2022, de acordo com os dados fornecidos pela FenaCap – Federação Nacional de Capitalização.

Recursos Públicos: o governo federal repassou quase 13 bilhões de reais às instituições sem fins lucrativos em 2018, o último ano que consta atualizado no Mapa das OSCs.

São números interessantes e que nos permitem ter uma visão mais completa sobre o setor sem fins lucrativos do país.

Ainda que pouco conhecido, o também chamado “Terceiro Setor” não somente é bastante representativo na economia brasileira e um dos maiores empregadores, como suas instituições são, elas mesmas, grandes geradoras de trabalho e renda.

Não à toa, devemos cada vez mais olhar as ONGs para além do impacto positivo que geram na sociedade, entendendo-as como motores da economia e um dos setores que mais gera riqueza para o país, com muito valor econômico.

Ao estimular a formação e crescimento das ONGs, o Brasil ganha duas vezes: com o impacto delas e na economia. É um jogo de ganha-ganha, não dá para perder.

*Professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e diretor para a América Latina e Caribe do GivingTuesday.