A COP28 se encerrou, em Dubai, deixando vaga a conclusão de uma das pautas mais polêmicas na conferência nos Emirados Árabes. No último dia da cúpula, nesta terça (12), não houve consenso sobre o uso de combustíveis fósseis (gás natural, petróleo e carvão mineral), conhecidos poluentes da atmosfera da Terra por conta da alta quantidade de carbono que produzem.
O documento final, apresentado na segunda-feira (11/12), não menciona a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas fala que as nações deveriam reduzir o consumo e a produção de forma justa, ordenada e equitativa. Sendo assim, os países signatários do Acordo de Paris, tratado global que prevê a mitigação, a adaptação e o financiamento à redução das mudanças climáticas, têm toda a liberdade para escolherem a maneira que preferem reduzir o uso de combustíveis fósseis.
Segundo o presidente da COP28, Majid Al Suwaidi, a cúpula já está trabalhando em uma nova versão do texto, após discordâncias da União Europeia, do Brasil e outros.
Brasil na COP28 – Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, disse que o Brasil defende uma linguagem mais clara no texto e avalia que o documento, até aquele momento, era “insuficiente” quanto às ações que os países desenvolvidos e em desenvolvimento deviam adotar para o fim dos combustíveis fósseis.
Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o governo federal concedeu R$ 80,95 bilhões em subsídios para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país em 2022, no último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caso o texto venha a ser alterado a favor da eliminação gradual desses gases do efeito estufa, o Brasil tem a oportunidade de reformar os subsídios destinados aos combustíveis fósseis e tornar o País mais focado nas fontes de energia renováveis.
Norma Ambiental – Para Alexandre Arnone, diretor do Instituto Global, a COP não pode se limitar a uma exposição de ideias promissoras e compromissos firmados que não se concretizaram. “É hora de buscarmos soluções práticas para enfrentar os desafios que as mudanças climáticas nos impõem. Os governos podem fazer muito, mas, neste processo, entendo que os conselheiros de administração exercem papel fundamental no processo de levar suas empresas a se tornarem mais sustentáveis. Todos temos que começar a agir agora”, afirma Arnone que também é especialista em BSA (Balanço Social e Ambiental).
Para casos de emissão de CO2 e também sobre outras questões de prejuízos ao meio ambiente, ele lembra que o Brasil já possui uma norma técnica para mensurar o escopo do investimento social e ambiental das organizações. “Essa norma é o Balanço Social e Ambiental, em vigor desde 2012 pela norma contábil NBC T 15. Portanto, em 2012, o Brasil já havia elaborado um modelo de demonstrativo abrangendo aspectos sociais e ambientais, com o propósito de proporcionar transparência a todos os stakeholders. É só colocar em prática.”
(Rafaela Eid, da Agência Pauta Social)
